Gestão das áreas florestais comunitárias/baldios em Portugal

Community forest areas/baldios management in Portugal

Gestion des zones forestières communautaires/baldios au Portugal

Centro de Ecologia Aplicada “Professor Baeta Neves” (CEABN), InBIO, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa, Portugal

^* E-mail: irynaskulska@isa.ulisboa.pt

Resumo

Os terrenos comunitários portugueses - baldios, têm uma história centenária. Desde os seus primórdios, as populações rurais locais usaram estes terrenos para garantir a sua subsistência, o que implicou uma alteração progressiva da paisagem através da utilização de florestas, campos agrícolas, e pastagens. Assim, foram-se desenvolvendo as vertentes económicas e sociais locais que no presente caracterizam os baldios. Estes territórios passaram por diversos regimes de gestão e governança e a sua maior parte foi arborizada no século passado. Atualmente, são estruturas, em que os proprietários, i.e., compartes, estão organizados em assembleias onde todos os compartes têm assento, e podem optar por diferentes formas de gestão dos baldios. Num contexto de desafios e de necessidade de informação sobre a situação atual dos terrenos baldios, realizou-se um simpósio sobre a gestão das áreas florestais comunitárias/baldios, no âmbito do 9° Congresso Florestal Nacional que decorreu na Madeira em 2022. Este artigo reúne as principais visões acerca do tema apresentadas no evento, e lista possíveis passos para melhorar a governança e valorização dos baldios portugueses.

Abstract

The Portuguese common lands - baldios - have hundreds of years of history. Since its beginnings, local rural populations have used these lands for their subsistence, which led to a progressive landscape change of forests, agricultural fields, and pastures. This process created the current local economic and social characteristics of the baldios. Most baldios were forested in the last century and have gone through different management and governance regimes. Currently, the commoners are organized in assemblies and can opt for different management arrangements. In this challenging context, in which there is the need to understand the current situation of the baldios, a symposium was held on the management of community forests within the 9th National Forestry Congress (Madeira in 2022). This paper presents the main views on the subject displayed at the event and lists possible steps to improve the governance and value of Portuguese common lands.

Résumé

Les terrains communautaires portugaises - baldios - ont des centaines d'années d'histoire. Depuis ses débuts, les populations rurales locales ont utilisé ces terres pour leur subsistance, ce qui a conduit à un changement progressif du paysage des forêts, des champs agricoles et des pâturages. Ce processus a créé les caractéristiques économiques et sociales locales actuelles des baldios. La plupart des baldios ont été boisés au dernier siècle et sont passés par différents régimes de gestion et de gouvernance. Actuellement, les propriétaires du communs sont organisés en assemblées et peuvent opter pour différents modes de gestion. Dans ce difficile contexte, où il est nécessaire de comprendre la situation actuelle des baldios, un symposium a été organisé sur la gestion des forêts communautaires dans le cadre du 9ème Congrès Forestier National (Madère en 2022). Ce document présente les points de vue sur ce sujet présenté à l'événement et énumère les possibles prochaines étapes pour améliorer la gouvernance et la valeur des terres communes portugaises.